A ASSESPRO-SP, Associação das Empresas de Tecnologia da Informação, Regional de São Paulo, anunciou no dia 16 de setembro, a nomeação de seu diretor, Adriano Mendes, para a função de DPO (Data Protection Officer, encarregado pelo tratamento de dados pessoais).
O novo DPO da ASSESPRO-SP responderá ao Comitê de Privacidade da entidade, composto pelos Diretores eleitos Srs. Marcelo Pascios e Waldemar Lobo, bem como da DPO Márcia Muniz, da associada CISCO, e ao Willem Van Dinteren Neto, da associada Pro Advanced.
Embora detalhes sobre o cargo de DPO ainda precisem ser delineados pela ANPD, a LGPD estabelece parâmetros a serem seguidos pelo DPO, destacando-se o princípio de accountability, responsabilização e prestação de contas.
Ademais, sendo a Lei de Proteção de Dados inspirada na GDPR já em vigor na Europa, a Associação reforça que caberá ao DPO atuar de forma independente para prevenir a ocorrência de conflitos de interesse entre suas atribuições e outras funções por ele exercidas. Seguindo práticas internacionais, o trabalho será realizado na modalidade DPO as a Service (DPOaaS).
Adriano Mendes é sócio do escritório Assis e Mendes Advogados e especialista em Direito Digital e Empresarial, com mais de 15 anos de experiência na área de corporativa de empresas de tecnologia da informação nacionais e estrangeiras. Presta consultoria jurídica voltada para negócios e empresas de tecnologia.
Foi professor de Ética, Direito e Legislação no SENAC. É Membro Efetivo da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, do Conselho de Inteligência Jurídica da Assespro Nacional, Secretário Geral da Câmara de Mediação e Arbitragem da Assespro São Paulo e responsável jurídico da ABRAHOSTING - Associação Brasileira de Provedores de Hospedagem e da ASSESPRO-SP. Especificamente no âmbito da Proteção de Dados Pessoais, Adriano ministra aulas, bem como realiza palestras nacionais e internacionais para associações e empresas públicas e privadas.
